Recebi um email no qual veio anexado o seguinte artigo:
Cúpula dos Transportes é afastada após denúncias
De acordo com a revista 'Veja', o esquema montado nos Transportes era baseado na cobrança de propinas
02 de julho de 2011 | 16h 41
LU AIKO OTTA - Agência Estado
Quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes foram afastados de seus cargos hoje, por causa da revelação, pela revista Veja, de um suposto esquema de propinas montado para irrigar os cofres do PR. Perderam os cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.
Os quatro receberam telefonemas, hoje, do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que os informou do afastamento, a ser oficializado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto. O próprio ministro, que também é presidente do PR, balança perigosamente no cargo. Logo pela manhã, ele telefonou para a presidente Dilma Rousseff e sugeriu o afastamento dos quatro. Informou, também, que abrirá uma sindicância e para isso pedirá apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a Veja, o esquema montado nos Transportes era baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Em troca do pagamento da propina, os fornecedores tinham garantia de sucesso nas licitações, eram beneficiados com superfaturamento de preços e tinham liberdade para fazer aditivos, o que também elevava o valor das obras.
Ainda conforme a revista, o produto dos desvios era dividido da seguinte maneira: a maior parte ia para o PR e uma parcela era distribuída aos parlamentares dos Estados em que a obra era realizada. O comandante informal do esquema seria o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR. Segundo empreiteiros ouvidos pela revista, Bonvini seria o "homem da pasta" e Mauro Barbosa, o "dono da chave".
O crescimento vertiginoso do custo dos empreendimentos teria levado a presidente Dilma Rousseff a convocar a cúpula dos Transportes para dar uma bronca daquelas. "Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do País para dar conta", teria afirmado a presidente ao secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, ao diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Oliveira Machado e ao diretor do Dnit afastado do cargo, segundo relato da revista.
Ela teria dito ainda que eles precisavam de babá, e que agora passariam a ter três: "a Miriam, a Gleisi e eu". Ela se referia à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Entre os dados que irritaram Dilma, está o crescimento de 38% no orçamento de ferrovias em menos de um ano, de R$ 11,9 bilhões para R$ 16,4 bilhões, e um orçamento de R$ 1 bilhão para apenas um trecho da BR 116 entre Eldorado do Sul e Pelotas. As cidades estão a 270 quilômetros uma da outra.
Luiz Antônio Pagot foi um dos altos funcionários do Ministerio dos Transportes afastado, hoje, do cargo depois que a presidente Dilma Rousseff descobriu ali irregularidades.
Quando Lula indicou Pagot para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publiquei no dia 30 de abril de 2007 o artigo que segue:
"Lula indicou ao Senado para ocupar um dos mais cobiçados cargos da República quem por duas vezes incorreu em crime de falsidade ideológica ao omitir informações - de quem mesmo? Do Senado.
Luiz Antônio Pagot, secretário de Educação do Mato Grosso, será o futuro Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em respeito aos costumes, faça-se uma ressalva: Pagot somente cuidará de um orçamento de R$ 8 bilhões, superior ao de R$ 5 bilhões do Mato Grosso, se o Senado aprovar a mensagem de Lula que recebeu na última quinta-feira. (Nota: O Senado aprovou)
Rapidinho, no dia seguinte, o PT do Mato Grosso se alinhou ao governador Blairo Maggi (PR), seu adversário histórico. Em troca, ganhará a secretaria de Educação ocupada por Pagot.
Crime de falsidade ideológica, segundo o artigo 299 do Código Penal, ocorre quando se omite “em documento público ou particular declaração que dele devia constar”. Pena prevista: reclusão de um a cinco anos, e multa.
A lei 8.112 de dezembro de 1990 “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União”. Está lá no artigo 117 do capítulo "Das proibições":
- Ao servidor é proibido “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada” (...)
Também é proibido “exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho”.
A primeira vez que Pagot omitiu em documento público “declaração que dele devia constar” foi quando serviu ao Senado entre abril de 1995 e junho de 2002 como secretário parlamentar do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) - e, mais tarde, do suplente de Jonas. Quem era o suplente? Maggi.
Pagot escondeu que era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus. Empresa de quem? De Maggi.
É de se supor que não desfrutasse do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros de estrada. E que não ignorasse a natureza privada da Hermasa.
O acúmulo das funções foi ilegal, garantiu-me no último fim de semana um ministro do Supremo Tribunal Federal e dois ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Agora, Pagot reincidiu no crime: sumiu do curriculum dele, que acompanha a mensagem de Lula ao Senado, o fato de que foi servidor público entre 1995 e 2002. Vai que algum senador descobre que no período ele era também acionista e diretor de uma empresa privada...
Em sua defesa, Pagot alega que ofereceu uma versão sucinta do seu curriculum a pedido do governo, e que é vítima de um complô de empreiteiros mineiros.
- Eles sabem que no DNIT serei um administrador rigoroso – promete Pagot com seu inseparável ar de seriedade.
Quanto a ter sido servidor público, acionista e diretor de uma empresa privada, jura que a direção do Senado foi consultada a respeito e que não viu nada demais.
Ora, ora. Brincadeira, seu Pagot! Mas ele é capaz de outras.
O Ministério Público do Mato Grosso investiga um negócio suspeito feito em 2003 entre Pagot, então Secretário de Infra-Estrutura do primeiro governo Maggi, e o secretário de Meio Ambiente Moacir Pires. Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Em 2005, Pires foi preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.
Pois não é que Pagot confessou à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires? E que levou dois anos e seis meses para comprar o apartamento em suaves prestações? (Generoso, esse Pires.)
E que pagou por ele R$ 205 mil em dinheiro que preferia guardar em casa? E que entregou o dinheiro em mãos de Pires? E, por fim, que não tem um único recibo da transação?
Dá para acreditar?
Pagot é simplesmente impagável.
E Lula, que deve a Maggi alguns dos milhares de votos com os quais se reelegeu, é o quê?
Inocente mais uma vez - e mal informado, coitado."
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... É impressionante como os fdp's (famigerados pelo dinheiro público) agem. Virou um câncer incurável. É uma quadrilha sem fim. Sai 4 entra mais 4 e aí a roubalheira continua. A Presidenta disse que acredita na competência do Ministro Alfredo Nascimento para apurar as denúncias. É claro, o mesmo faz parte do esquema, o seu partido a elegeu. Este filme já o ví muitas vezes! Em matéria postada em nosso Blog 01JULHO/2011, onde o diplomata americano em documento confidencial enviado ao governo dos EUA que descreve a Câmara Legislativa do Distrito Federal como o : "REFÚGIO DE CANALHAS." Não existe melhor denominação para este bando de bandidos que roubam o erário, o dinheiro público, enquanto nas filas das UTI'S morre-se a espera de um atendimento médico. Acorda Brasil! Somos 36 milhões de brasileiros Não votantes na última eleição! Somos um verdadeiro Exército! Não deixem que eu seja "O Exército de um Homem só." SIGA-NOS!
