COMO CRIAR UM PARTIDO POLÍTICO

Abrir um partido parece tão fácil, mas um Partido Político é tão complicado. E por que não estou surpreso? Porque não deveria mesmo. Contudo, vamos analisar o processo:

1. Aquisição da personalidade jurídica do partido, que é feita através do registro do estatuto no Cartório do Registro Cívil das Pessoas jurídicas, da Capital do Distrito Federal. O requerimento deve ser subscrito pelos seus fundadores, cujo número não poderá ser inferior a 101 eleitores, com domicílio eleitoral em no mínimo um terço dos estados;
   
   
2. Buscar o apoiamento de eleitores correspondentes a pelo menos:

1. ½ (meio por cento) dos votos dados na última eleição geral a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos. Hoje seriam aproximadamente 228.000 assinaturas;
2. Distribuídos por 1/3 (um terço) ou mais, dos estados; equivale a 9 estados;
3. Com um mínimo de 1/10 (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles. Hoje seriam aproximadamente 4.700 assinaturas, no estado do Paraná, por exemplo.

3. O Partido Político, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil e se organizar em cada estado, deverá registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

É só após o registro definitivo do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, que o Partido Político adquire o direito de credenciar delegados que representem o Partido; de receber recursos do famoso fundo partidário; de participar do processo eleitoral; de ter acesso gratuito ao rádio e televisão nos casos previstos nas leis; e ainda ter o direito exclusivo ao uso de seu nome, sigla e símbolos, etc.

Nos períodos em destaques estão nosso maior interesse. Então é só começarmos a angariar assinaturas e um bom patrocínio que banque custos até o fundo partidário nos agraciar com o dom do dinheiro.

Bom. Estar aí acima o que conseguir de informações para criação do Partido Político. Conseguir recursos pra isto é onde estar o nó! Por exemplo, Kassab prefeito de São Paulo estar criando um partido político o (PSD) pra ele conseguir estes recursos é a “Maior Mané Moleza,”NÉ? Por quê? Ele tá com a “viuvinha” nas mãos que é a Prefeitura de São Paulo, Moleza, Não? 

E nós? Onde iríamos buscar estes recursos? As fontes destes recursos, logicamente, tem que ser límpidas e transparentes a tal ponto que nem os recursos do FAMOSO FUNDO PARTIDÁRIO (hoje com a cifra de 100 milhões disponíveis para ser gastos com os partidos) nunca seria usado para este fim... mesmo tendo o direito a tal recursos depois de todo processo organizacional do Partido não iríamos usar nenhum centavos de tais recursos públicos. Êpa – como diz o personagem da novela das sete da Globo – o negocio ta puxado! Explique-se “Dr. Varella”! Vou explicar, aguardem!